{"id":2066,"date":"2017-10-21T14:32:53","date_gmt":"2017-10-21T16:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.bemcasadosapp.com.br\/?p=2066"},"modified":"2020-06-23T21:57:09","modified_gmt":"2020-06-24T00:57:09","slug":"oa-amante-tem-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maximusatelier.com.br\/blog\/oa-amante-tem-direitos\/","title":{"rendered":"O(a) amante tem direitos?"},"content":{"rendered":"

Amores paralelos, infidelidade e casos extraconjugais<\/strong> s\u00e3o fatos que fazem parte da hist\u00f3ria da humanidade e, constantemente, integram as rodas de fofocas de uma comunidade. Por\u00e9m, outro aspecto interessante desta tem\u00e1tica \u00e9 que o Direito, atrav\u00e9s da sua evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e jurisprudencial, resolveu encarar essa mat\u00e9ria.<\/p>\n

Calma! Eu sei que voc\u00ea est\u00e1 lendo esse artigo por mera curiosidade<\/strong><\/span>, pois mesmo que n\u00e3o seja o seu caso, todos conhecemos algu\u00e9m quem em algum momento de sua vida manteve uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica \u2013 IBGE<\/a>, 71% dos pedidos de separa\u00e7\u00e3o s\u00e3o motivados por trai\u00e7\u00e3o masculina.<\/strong><\/p>\n

Agora, suponhamos o caso de um homem que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de concubinato (uma rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o-eventual entre um homem e uma mulher, impedidos de casar), com outra mulher. Ser\u00e1 poss\u00edvel essa \u201coutra\u201d ser sujeita de direitos? E ser\u00e1 que o Direito dever\u00e1 tutelar essa rela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\u00c9 sabido que a viola\u00e7\u00e3o dos deveres de lealdade \u2013 leia-se, fidelidade, compromisso, amor, respeito \u2013 poder\u00e1 resultar na dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal, com consequ\u00eancias at\u00e9 mesmo indenizat\u00f3rias<\/strong><\/span>, pois no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a fidelidade se encontra expressa e \u00e9 um dever legal vinculado ao casamento e \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel. No entanto, o Direito reconhece a possibilidade de coexistirem duas ou mais rela\u00e7\u00f5es afetivas paralelas, nas quais as partes que integram essa rela\u00e7\u00e3o conhecem e aceitam uns aos outros.<\/strong> Foi o que aconteceu no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o eventual do marido com outra mulher que j\u00e1 durava mais de 28 anos e que possu\u00eda filhos. Nesse caso,\u00a0o patrim\u00f4nio do marido infiel foi dividido em 50% entre a esposa e a amante.<\/strong><\/span><\/p>\n

Contudo, deve-se analisar cada caso concreto. Se a amante (ou o amante), n\u00e3o sabia que o homem era casado, esta faz jus \u00e0 mea\u00e7\u00e3o de bens, pens\u00e3o aliment\u00edcia e at\u00e9 mesmo direito \u00e0 heran\u00e7a no caso da morte do companheiro. Agora, se a amante j\u00e1 sabia de antem\u00e3o que seu parceiro era casado, mas mesmo assim colaborou na forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, tamb\u00e9m pode ter direito aos bens do seu parceiro.<\/strong> Entretanto, n\u00e3o v\u00e1 pensar que qualquer caso extraconjugal d\u00e1 direito \u00e0 (ao) amante. Para esta (este) possuir seus direitos h\u00e1 de se comprovar ao longo do tempo uma rela\u00e7\u00e3o de afeto e um n\u00facleo familiar, ou seja, haver\u00e1 de ser comprovada a exist\u00eancia de um tempo de conviv\u00eancia, uma rela\u00e7\u00e3o de respeito e amor e uma apar\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel e, mesmo nesse caso, vai do entendimento de cada juiz decidir se \u201cos outros\u201d t\u00eam os mesmos direitos que a esposa ou o marido.<\/p>\n

Portanto, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber que esse \u00e9 um tema muito delicado. O conselho \u00e9 sempre cultivar a fidelidade, amar sua esposa ou seu marido, cuidar do seu verdadeiro lar e n\u00e3o colocar \u201cproblemas na cabe\u00e7a\u201d do seu c\u00f4njuge.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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